terça-feira, 26 de outubro de 2010

Privatização x estatização

Temos ouvido muita coisa sobre privatizações nos ultimos dias, portanto revolvi publicar este texto novamente para relembrar o assunto.
Passado, pelo menos em partes, por mais uma crise do capitalismo voltamos a um debate sempre trazido em épocas de incertezas economicas: a liberdade capitalista.
Quero neste primeiro momento trazer uma abordagem nova ou diferente de simplesmente falar sobre os prós ou contras da privatização ou não do mundo e da sociedade a nossa volta, e voltar ao princípios que norteiam esta discussão.
Controle (derivado de poder), esta é a palavra chave neste debate, privatizar ou estatizar é transferir ou não o controle de algo do estado para a sociedade. Privatizar empresas ou serviços públicos é transferir para a sociedade o controle e o poder sobre algo.
Acho que o mundo ainda não encontrou um modelo adequado e provado de como devemos gerir e administrar os coisas públicas no mundo, portanto vamos discorrer um pouco sobre a forma de administração pública e privada.
Administração Pública: percebemos que quando o estado gerência algo, falta-lhe controle, ou como dizemos no dia a dia, o dono. Há uma completa falta de identidade do administrador público sobre o objeto administrado. O gestor não exerga a empresa ou autarquia como algo que deve ser cuidado por ele e que naquele momento é de sua posse, não propriedade. Sem alguém para zelar, cuidar, e tratar como seu, nada, digo nada neste mundo prospera; numa empresa sem dono é como um navio sem marinheiro, todos opinam, todos fazem o que acham que devem e ninguém é cobrado por nada, ou seja, falta o controle, quem controla um empresa pública? O presidente? Ele está muito longe para isto.
A falta de controle faz desabar qualquer tentativa bem sucedida de o estado controlar uma empresa e até algum serviço público, temos diversos exemplos mal sucedidos no mundo, vejam a Venezuela, a Rússia socialista, as empresas públicas brasileiras, Correios, Eletrobrás, Petrobrás, são casos e mais casos de ingerência, corrupção, má administração, falta de planejamento estratégico eficiente, entre outros.
Portanto acho que já testamos inúmeros casos e experiências mal sucedidas de administração pública, não só no brasil como em qualquer outra parte do mundo, todo que é público, no fundo, não é de ninguém, pois quem é o público? Difícil definirmos isto.
Administração Privada: sem lucro não há administração privada, o dono sempre irá visar o lucro, este sempre será o interesse primário de um negócio, qualquer que seja, tudo que é feito é visando um retorno adequado ao investimento feito. Não tem nada de errado com isto, muito pelo contrário, o lucro é o fruto do trabalho e da ideia bem sucedida de alguém.
Diferentemente do que nos ensinou karl Max, que o lucro é a exploração social do capital, na verdade o lucro é o ganho da diferenciação do empreendedor, ganha mais quem vende mais com margem maior e quem consegue isto? Ora justamente aquele que for capaz de criar algo novo, diferenciado e bem feito, então nada mais justo do que este ganhar mais que o outro.
No entanto o lucro não pode ser considerado nos serviços públicos, o objetivo deste não é um retorno do capital, como revolver este problema? Ou temos uma boa administração visando o lucro ou temos um péssimo serviço visando uma prestação pública.
Esta questão tem me incomodado bastante, vejo a administração federal estatizando muita coisa e caminhando na direção oposta dos países que mais crescem no mundo e os mais desenvolvidos, a liberdade de competição somente é conseguida com um numero maior de concorrentes e isto somente é alcançado com privatizações, não consigo ver benefícios com a estatização do pré-sal por exemplo. O papel do governo é cobrar pela exploração e com impostos e não administrar uma empresa.
Penso que uma forma de estabelecer uma administração publica-privada dos serviços públicos seria o estabelecimento de metas para uma administração privada, onde os primeiros objetivos do administrador seria o cumprimento de metas e padrões minimos de qualidade destes serviços. Isto vale para tudo, não acho que deveríamos ter nada administrado pelo governo, o papel deste é controlar, regular e fiscalizar os serviços que seriam prestados pela iniciativa privada.
Saúde, educação, previdência, entre outros serviços públicos poderiam ser privatizados através do estabelecimento de metas, neste caso o governo poderia fazer o papel de auditor deste serviços e cobrar por eles em vez de tentar administrar algo que não tem competência.
Bem, é apenas uma ideia, e que apareçam outras.

Um comentário:

  1. muito coerente a sua argumentação. deveria tentar publica-la em um meio de maior visibilidade, ajudaria muito esse país a se desenvolver, começando pelo voto.

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