quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Uma Nova Eleição Legislativa

Passada mais uma eleição, onde se cumpriu a vontade “popular”, chegou o momento de debatermos um pouco sobre tudo que aconteceu e tirarmos algumas conclusões para criar melhorias nas próximas.
Acho que todos concordam que precisamos fazer alguma coisa em relação ao legislativo, continuamos votando sem nenhum critério, a maioria nem sabe o que um deputado faz e deste jeito fica difícil mudarmos alguma coisa. Em geral elege-se o mais famoso ou o mais divulgado, com isto, o poder da mídia e do dinheiro se sobressai sobre as ideias e propostas de cada um. Até dentro dos próprios partidos políticos isto acontece, quem tem mais prestígio tem mais verba e mais chances de se eleger. Deste modo acabamos não elegendo uma porção da sociedade e sim apenas uma: aquela que detém o poder econômico e político.
Dentro deste quadro tenho pensado numa forma diferente de eleger o legislativo. Para isto vamos gostaria de voltar um pouco no tempo, ao princípio desta instituição, e perceber seu verdadeiro significado: ela deve representar uma parcela da população, e deste modo, deveria haver uma renovação constante da mesma. Portanto minha primeira proposta é de acabar com a reeleição para cargos legislativos, com isto acabamos também com outra pratica abominável que é a carreira política. Cargos eletivos não podem ter carreira, são como o próprio nome diz: eletivos e temporários. Não podemos permitir que ninguém viva exclusivamente de cargos políticos. Quem pretende se eleger deve ter uma ocupação. Na Grécia antiga as assembleias eram reuniões de pessoas importantes de tempos em tempos, ninguém recebia nada para votar, era um dever do cidadão participar das decisões e não uma forma de ganhar dinheiro nem de seguir carreira.
Seguindo a mesma linha anterior vem minha segunda proposta: estes cargos não devem ser remunerados. Ninguém deve receber nada para votar, isto deveria ser um dever do cidadão e os assessores também devem seguir a mesma linha. Para isto vem minha terceira proposta: assim como em cargos eleitos por sindicatos, as pessoas escolhidas para representar a sociedade no legislativo deveriam se tornar estáveis no emprego, ou seja, o empregador não poderia demitir e ainda deveria libera-lo 2 dias por semana para ele votar, proponho a sexta e sábado.
Acho que 4 anos pode viciar uma pessoa e fazê-la gostar do poder e acabar fazendo politicagem, portanto minha quarta proposta seria de cargos eleitos por apenas 1 ano, a cada ano escolheríamos uma nova assembleia legislativa. Como não haverá custo para a sociedade, também proponho dobrar o numero de legisladores, neste caso teremos uma porção maior da sociedade decidindo nossos rumos.
Não esqueçam que estas propostas valeriam para todas as casas legislativas: federal, estadual e municipal.
Bem, a quinta, ultima e mais controversa proposta seria a forma de elegê-los: proponho sorteio. Quem quisesse representar gratuitamente a sociedade nas suas decisões mais importantes deveria primeiramente atender a alguns requisitos, seriam eles:
1. Fazer um curso de aprendizado sobre o funcionamento de um cargo legislativo de, no mínimo, 1 ano, com uma carga horária elevada e nota mínima de 7;
2. Ter segundo grau completo;
3. Comprovar moradia fixa e contínua no local selecionado;
4. Ter emprego;
5. Não possuir nenhum registro de condenação em primeira instância;
6. Não ter participado anteriormente do cargo escolhido;
Qualquer interessado poderia se tornar elegível, todas as propostas acima são de caráter preparatório, pobres e ricos poderiam segui-los e teriam as mesmas oportunidades.
Depois de passar nesta peneira, os aprovados seriam escolhidos por sorteio, o legislativo deve representar a sociedade, então todos deveriam ter as mesmas chances, nada mais justo que o sorteio.
Acho que fui longe desta vez, talvez até tenha radicalizado demais, me ajudem, tragam mais propostas e aprimoramento destas ideias e sempre tenham em mente: do jeito que está não dá, né?

3 comentários:

  1. Inovador e criativo, adorei! Resolveria grande parte dos problemas de corrupção e políticos inutéis do país. Contudo, acredito que poucos estariam dispostos a ingressar numa proposta como esta sem receber "nada" em troca (tratando-se de ganhos pessoais e não coletivos)pois as folgas para votar e a estabilidade talvez não fossem suficientemente atraentes para a maioria. Infelizmente (e falo isto com grande pesar), a cultura do brasileiro é permeada ao extremo pelo desejo de "se dar bem" sobre os outros, sendo o idealismo revolucionário e político totalmente desvinculado de outros interesses pessoais muito raro. Podemos constatar a dificuldade desta idéia dar certo pelos conselhos das categorias profissionais que sofrem com a dificuldade de renovar seus presidentes por falta de canditados interessados em assumir este cargo que é voluntário. De qualquer modo, o texto estimulou o desejo de renovar e pensar a política de uma maneira mais limpa e eficiente.

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  2. Mas a ideia é justamente esta, os poucos seriam aqueles honestos, sem outros interesses.

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  3. A questão que coloco sobre "os poucos" é que, provavelmente, seriam poucos demais para preencher as cadeiras do legislativo, ou ao menos atingir um número representativo, pois não bastaria ser honesto, seria preciso estar disposto a ceder parte do seu tempo livre a uma atividade não lucrativa nem de lazer, o que estreitaria ainda mais o funil.Não bastaria ser honesto nem ter boa intenção, seria preciso algo ainda mais difícil de encontrar: a disponibilidade de doar o tempo livre em benefício de grupo maior. Qual seria o número mínimo de voluntários? E será que esse mínimo seria alcançado?

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