sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019

Sobre Brumadinho e o papel do estado

Eu discordo de quase tudo que venho lendo sobre a tragédia de Brumadinho. Parece que a impressa e a opinião publica estão mais interessadas em achar um culpado que realmente descobrir um meio para que isto jamais ocorra novamente.
Na verdade, este episódio em muito se parece com o problema da segurança publica no Brasil. A imprensa, assim como a população pedem e repetem o jargão, de que há falta policiamento nas ruas, que não temos policiais suficientes e blá, blá, blá, quando na verdade não sabem ou tem preguiça de pensar um pouco para entender o problema como um todo.
Segurança, assim como fiscalização de obras, auditorias do fisco, ou seja, todo o complexo sistema de regulação e fiscalização de um governo não deve se dá por um processo ostensivo, que exige milhões de formulários, preenchimentos de guias, autorizações de todo tipo e muita, muita burocracia mesmo. É isto que queremos no caso da mineração? É isto que queremos quando vamos construir uma casa, montar um negócio? Não e nem precisamos disto.
O sistema burocrático que permeia todo um funcionalismo público brasileiro cria a perversa ideia de que o estado é responsável por tudo e que ele deve ser o indutor de tudo numa sociedade, este modelo está falido, nunca funcionou e jamais funcionará justamente porque o estado teria que ser grande demais e sufocaria toda sociedade. Esta ideia está totalmente equivocada e não parte de princípios de uma sociedade realmente livre e responsável.
Isto vale também nos aspectos familiares, quando nossos filhos querem ir a uma festa, pedimos a lista dos convidados, ligamos para os amigos, exigimos formulários a eles sobre o evento e etc., etc., etc.? Não é assim que as coisas funcionam, nem devem funcionar.
Liberdade gera responsabilidade. O que precisamos criar são leis duras, gerar o medo da punibilidade severa em caso de descumprimentos de regulações e normas e fazer com que as pessoas e as empresas criem seu senso de responsabilidade para com seus atos, assim como fazemos com nossos filhos.
Sei que muitos vão me criticar pelo excesso de confiança nos empresários e nos brasileiros, mas isto funciona, é assim em praticamente todo o mundo desenvolvido. Não existem muitos fiscais, não existe burocracia, existe sim, leis rígidas e duras e a certeza da punibilidade em caso de descumprimento desta.
Não precisamos de muitos policiais nas ruas, nem de muitos fiscais da receita federal, nem de aumentar o quadro da agência reguladora de mineração. Precisamos criar um ambiente de certeza de punibilidade em caso de descumprimento, a sensação desta, cria o medo e a vontade de andar corretamente. Sabemos que é impossível colocar um PM em cada esquina do país para acabar com os crimes, mas se investirmos na investigação, no pós crime, na certeza de que todo crime cometido será apurado, investigado e severamente punido, como acontece em vários países, o criminoso começará a pensar 3 vezes antes de cometer um crime, e não precisaremos de polícia ostensiva.
Espero sinceramente que este episódio não traga mais burocracia, mais funcionários públicos, mais requerimentos, mais autorizações, mais estado, pois este não é o caminho. Não queremos mais estado, queremos mais liberdade e punibilidade severa para quem não cumprir as regras estabelecidas.